Em matéria publicada pela EXAME, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que as mudanças implementadas pelo governo no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) podem trazer mais concorrência para o setor e, com isso, reduzir o preço dos alimentos e das refeições fora de casa.
Durante sua participação na COP30, em Belém, o ministro explicou que muitos mercados e restaurantes deixaram de aceitar vale-refeição e vale-alimentação por causa das altas taxas cobradas pelas operadoras de benefícios. Com o novo limite de 3,5% para as cobranças, Marinho acredita que esses estabelecimentos devem voltar a oferecer o meio de pagamento, ampliando a competição.
Segundo ele, a expectativa é que essa retomada alivie a pressão sobre os preços: “Muitos pequenos mercados e restaurantes que saíram porque não aguentaram a voracidade das operadoras vão voltar agora a operar. Eles vão aumentar a concorrência e, a partir daí, pode reduzir o preço dos alimentos”, disse à EXAME.
Outra mudança destacada pelo ministro foi a redução do prazo de repasse dos valores aos comerciantes, que passa a ser de até 15 dias — hoje, pode chegar a 60. Para Marinho, isso ajuda os estabelecimentos a reequilibrarem seus custos, abrindo espaço para preços mais acessíveis ao consumidor.
Especialistas ouvidos pela EXAME, porém, ponderam que a medida não altera os custos de produção dos alimentos. Por isso, não haveria garantia de queda nos preços. As empresas do setor também afirmam que o governo não apresentou estudos que comprovem o impacto direto no valor final das refeições.
O Ministério da Fazenda informou que as estimativas internas apontam para uma economia anual de R$ 8 bilhões, resultado da redução das margens das emissoras de benefícios. Segundo a pasta, esse cenário poderia gerar um ganho médio de R$ 225 por trabalhador ao ano.
Próximas pautas do Ministério do Trabalho
Na mesma entrevista, Marinho comentou outra bandeira da pasta: o fim da escala 6×1. Ele avaliou que o avanço do tema depende diretamente da mobilização dos trabalhadores e de uma bancada mais forte da esquerda no Congresso após as próximas eleições.
O ministro também reforçou, na COP30, a importância de envolver sindicatos e lideranças trabalhistas nas discussões sobre transição energética e redução da pobreza. Para ele, sem a participação ativa da classe trabalhadora, não haverá transformação efetiva.
