FoodBiz

Legislação

cadeia produtiva

MAPA adia prazo para identificação de ovos vendidos a granel

O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) publicou uma nova portaria alterando recentemente divulgada, que estabelece os requisitos para instalações, equipamentos e procedimentos em granjas avícolas e unidades de beneficiamento de ovos e derivados. A principal mudança anunciada é o

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ABBT

Setor de Restaurantes defende regulamentação do VR

Entidades representativas do setor de restaurantes enviaram uma carta ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, solicitando a regulamentação da legislação relacionada ao pagamento de auxílio-alimentação aos trabalhadores. O objetivo é implementar a interoperabilidade e portabilidade dos vales-refeição e vale-alimentação, o

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alimentação fora do lar

Mudanças no ICMS em São Paulo impactam foodservice

As recentes alterações no ICMS em São Paulo devem gerar impactos significativos para setores estratégicos do varejo, incluindo calçados, eletrônicos e foodservice. A revisão dos benefícios fiscais promovida pelo governo estadual pode influenciar preços ao consumidor, a competitividade das empresas

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alimentos

Reforma Tributária e o Impacto no Setor Alimentício

A reforma tributária sancionada em 2023 trouxe mudanças significativas para os preços dos alimentos no Brasil. Com foco em promover justiça fiscal e estimular hábitos mais saudáveis, as novas regras definem categorias com alíquota zero, redução tributária e sobretaxação. Confira

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