A Lei Complementar 224/2025 entrou em vigor com uma mudança que parece técnica, mas tem efeito direto no bolso do consumidor: ela reduz os benefícios fiscais concedidos a diversos setores da economia, inclusive o de alimentos. Na prática, isso significa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a interdição cautelar do leite condensado semidesnatado da marca La Vaquita e a apreensão dos suplementos Glicojax e Durasil. A decisão foi tomada após a identificação de riscos à saúde dos consumidores.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) participará, nos dias 4 e 5 de fevereiro, da reunião do Grupo de Trabalho do Brics voltado à pesquisa de questões concorrenciais nos mercados alimentícios. O encontro acontece no Egito e reunirá autoridades
Atualizada em maio de 2025, a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) entra em uma nova fase a partir de 26 de maio de 2026, quando passam a valer a fiscalização e a aplicação de penalidades. Até lá, bares e restaurantes
O Ministério Público de São Paulo arquivou a denúncia apresentada pela Trela contra a Shopper, que acusava a concorrente de práticas anticoncorrenciais envolvendo contratos de exclusividade com fornecedores. A decisão, no entanto, indica que o caso deve ser avaliado pelo
Muito antes de virar bowl, sobremesa gelada ou item fixo em cafeterias mundo afora, o açaí já fazia parte da rotina alimentar das populações amazônicas. Consumido há séculos como acompanhamento de pratos salgados, especialmente com peixe, o fruto ganhou projeção
Prazo define permanência no Simples Nacional e no Simei e evita a perda de benefícios importantes para o negócio Microempreendedores individuais (MEIs) do setor de alimentação fora do lar entram na fase decisiva para regularizar pendências fiscais e garantir a
Profissionais do foodservice, especialmente quem trabalha com carnes, confeitaria e finalização de pratos, precisam ficar atentos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de dois produtos do mercado brasileiro, após identificar irregularidades que comprometem a segurança para
O Senado Federal pode votar, nos próximos dias, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2025, que prevê o fim da escala 6×1 e a redução gradual da jornada semanal de trabalho para até 36 horas, com a garantia de
A Anvisa determinou a proibição da comercialização, distribuição e consumo de quatro lotes de panetones fabricados pela D’Viez Indústria e Comércio de Chocolates Finos Ltda. A decisão veio após o próprio fabricante comunicar, de forma voluntária, a identificação de fungos
