Bares, restaurantes e estabelecimentos similares de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador, passam a ter horário máximo de funcionamento até as 2h da manhã. A mudança foi definida por decreto municipal publicado neste ano e estabelece regras mais
O Governo Federal lançou o novo decreto sobre logística reversa de embalagens de plástico (12.688/2025), documento que estabelece modelos de operação, institui estruturação e define obrigações que devem ser assumidas pelas empresas do setor. Um dos pontos principais da norma
O decreto autoriza que pessoas jurídicas credenciadas, nos termos do art. 5º da Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, sejam contratadas pelos próprios agentes controladores dos estabelecimentos para prestar serviços técnicos ou operacionais de apoio à inspeção.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e redesenha as regras do vale-refeição e vale-alimentação no Brasil.As mudanças atingem diretamente o ecossistema de restaurantes, padarias, bares, pequenos mercados
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, publicou um decreto no Diário Oficial do Município que muda a rotina das entregas de delivery em condomínios residenciais e comerciais da cidade. A partir de agora, os entregadores não são mais
