Uma nova legislação que entra em vigor em maio de 2027 promete impactar o mercado brasileiro de chocolates. A Lei nº 15.404 estabelece critérios mais rígidos para a classificação e rotulagem de produtos derivados de cacau, redefinindo o que pode
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova lei que altera as regras para fabricação e rotulagem de chocolates no Brasil, definindo percentuais mínimos de cacau para diferentes categorias do produto. A medida cria critérios mais específicos para
Sob a promessa de modernização, o Ministério da Fazenda e o Comitê Gestor, recentemente, detalharam as diretrizes da CBS e do IBS. No entanto, por trás das regras unificadas, o que se vê é a arquitetura de um novo sistema
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) um projeto que estabelece novos critérios para a quantidade mínima de cacau na fabricação de chocolates no Brasil. O texto ainda precisa passar por nova análise no Senado. A proposta busca padronizar
Atualizada em maio de 2025, a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) entra em uma nova fase a partir de 26 de maio de 2026, quando passam a valer a fiscalização e a aplicação de penalidades. Até lá, bares e restaurantes
O governo francês anunciou a redução do limite permitido da toxina cereulida em leites infantis, em resposta ao escândalo recente que levou ao recolhimento de produtos de grandes marcas em diversos países. A decisão foi tomada pelo Ministério da Agricultura
A FDA deu mais um passo rumo a regras mais rígidas para a rotulagem de glúten nos Estados Unidos. A agência abriu um pedido oficial de informações que deve embasar uma nova regulamentação voltada à transparência dos ingredientes, especialmente para
Em muitos países da Europa, pedir água da casa é parte da experiência básica em bares e restaurantes. Basta solicitar uma tap water ou uma carafe d’eau para receber uma jarra de água filtrada, sem cobrança. No Reino Unido, essa
Legisladores dos Estados Unidos decidiram encerrar uma brecha regulatória que permitia a venda de alimentos e bebidas com THC derivado do cânhamo. A mudança atende a pressões de grandes fabricantes de bebidas alcoólicas, que veem o avanço dos canabinoides como
O senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou no Senado o PL 3754/2025, que propõe mudanças significativas na regulamentação das apostas esportivas online, conhecidas como bets. A proposta deve entrar em discussão no segundo semestre e traz novas restrições para a atividade,
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