Segundo matéria publicada pelo UOL, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso dos azeites das marcas Alonso e Quintas D’Oliveira. A medida foi oficializada na Resolução nº 1.896, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (20).
A decisão tem efeito imediato e os estabelecimentos que insistirem na venda desses produtos poderão ser responsabilizados por infração grave. A proibição decorre de uma denúncia feita em outubro de 2024 pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que apreendeu os produtos e constatou que sua origem era desconhecida.
As investigações identificaram que os azeites das marcas não seguiam os padrões legais de rotulagem e apresentavam diversas irregularidades sanitárias. Segundo o Mapa, os produtos não possuíam licença junto à autoridade sanitária competente, tampouco registro no Ministério da Saúde, sendo classificados como alimentos corrompidos, adulterados, falsificados ou avariados.
Além disso, análises laboratoriais detectaram a presença de óleos vegetais não identificados na composição dos azeites, o que compromete diretamente a qualidade e a segurança alimentar. O Ministério da Agricultura destacou, em nota divulgada em outubro do ano passado, que “os produtos também representam risco à saúde dos consumidores, dada a falta de clareza sobre a procedência desses óleos”.
Outro ponto que chamou a atenção das autoridades foi a inexistência de informações sobre a empresa e o CNPJ responsáveis pelos azeites Alonso e Quintas D’Oliveira. As embalagens indicavam apenas a embaladora Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda., que, até o momento da publicação da matéria, não havia se manifestado sobre o caso, segundo apuração do UOL.
O caso reforça a importância da fiscalização no setor de alimentos e a necessidade de atenção por parte dos consumidores. De acordo com o relatório do Programa Nacional de Combate à Fraude (PNFraude), divulgado em março deste ano pelo Ministério da Agricultura, o azeite de oliva foi o produto de origem vegetal mais falsificado em 2024.
Fonte: UOL
