O Ministério Público de São Paulo arquivou a denúncia apresentada pela Trela contra a Shopper, que acusava a concorrente de práticas anticoncorrenciais envolvendo contratos de exclusividade com fornecedores. A decisão, no entanto, indica que o caso deve ser avaliado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), por se tratar de uma questão concorrencial.
O tema havia sido revelado com exclusividade pelo Startups em julho do ano passado e agora ganha novos desdobramentos. Segundo o 2º promotor de Justiça do Consumidor, Ricardo Caldeira Pedroso, não há elementos suficientes para caracterizar violação às normas de defesa do consumidor, motivo pelo qual o procedimento foi arquivado no âmbito do MP.
Na denúncia, a Trela alegava que a Shopper oferecia valores elevados a fornecedores em troca de cláusulas de exclusividade, o que impediria esses parceiros de vender seus produtos em plataformas concorrentes. Em entrevista ao Startups à época, o CEO da Trela, Guilherme Nazareth, afirmou que cerca de dez fornecedores teriam sido impactados, com reflexos diretos na cadeia de abastecimento da startup.
Após a análise, o MP concluiu que os fatos narrados não configuram prejuízo direto ao consumidor. No parecer, o promotor destaca que eventuais impactos ao público final seriam “secundários e laterais”, reforçando que a discussão se insere no campo da concorrência entre empresas.
Em sua defesa, a Shopper argumentou que os contratos com cláusulas de exclusividade representam uma parcela reduzida de seus parceiros comerciais. De acordo com a empresa, existem cerca de 20 contratos desse tipo, o que corresponderia a menos de 3% de seus fornecedores e aproximadamente 2% de sua receita, todos restritos ao ambiente online. A companhia também afirmou que os fornecedores seguem livres para atuar em outros canais, inclusive físicos.
Com isso, o MP determinou o arquivamento do caso, mas encaminhou a denúncia ao Cade para avaliação sob a ótica concorrencial. Procurada pelo Startups, a Trela informou que apresentou recurso contra a decisão e que o processo segue em análise, paralelamente à tramitação no Cade. A Shopper não se manifestou até o fechamento da apuração.
Conteúdo originalmente publicado pelo Startups, com adaptação para o Portal Foodbiz.
