Uma ação da Operação Salus resultou na apreensão de mais de 330 litros de bebidas alcoólicas comercializadas de forma irregular em Macaé, no Norte Fluminense. A fiscalização ocorreu na terça-feira (06/01) e reuniu a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, o PROCON-RJ, o Procon Macaé e a Polícia Civil.

Durante a operação, os agentes encontraram gin, vodca, licores e cachaças sendo vendidos ilegalmente em um estabelecimento no bairro Novo Horizonte. Entre os produtos apreendidos estavam bebidas descaminhadas — que entram no país sem o recolhimento de impostos —, itens contrabandeados, cuja venda é proibida, além de produtos fora das exigências sanitárias e regulatórias.

Além do risco à saúde do consumidor, a comercialização desse tipo de mercadoria gera impacto direto no ambiente de negócios. A entrada ilegal de bebidas no mercado afeta a arrecadação de impostos e cria concorrência desleal com empresas que atuam dentro da legalidade, tema recorrente nas discussões sobre equilíbrio e transparência no foodservice.

Segundo o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, a atuação integrada dos órgãos é fundamental para coibir essas práticas. “Quando esses produtos entram ilegalmente no país, eles não pagam impostos e atingem diretamente a economia, além de colocar em risco a saúde do consumidor. Nosso trabalho é retirar esses itens do mercado, combater a ilegalidade e garantir um comércio justo e seguro”, afirmou.

O estabelecimento foi autuado e notificado, com prazo de 15 dias para apresentar defesa. A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e o PROCON-RJ informaram que novas fiscalizações devem ocorrer em outras regiões do estado. Denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais de atendimento.

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Fonte: Diário do Rio