A Justiça de Minas Gerais concedeu uma liminar favorável à empresa brasileira Coffee++, determinando que a Nestlé suspenda o uso da marca Coffee+ em seus produtos e retire do mercado — físico e digital — todas as mercadorias que utilizem o logotipo considerado semelhante.
A decisão, proferida pela juíza Claudia Helena Batista, reconhece que o uso de uma marca praticamente idêntica pode gerar confusão entre consumidores e causar prejuízos à Coffee++, que detém o registro da marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi). Em caso de descumprimento, a Nestlé poderá ser multada, com valor ainda a ser definido.
Para a magistrada, a semelhança entre as marcas representa um risco concreto ao negócio da empresa brasileira, especialmente em um mercado competitivo como o de cafés industrializados e especiais. O entendimento reforça a exclusividade do uso da marca em todo o território nacional.
Em nota, a Coffee++ afirmou que não pretende recuar da disputa. Segundo o CEO e sócio da empresa, Leonardo Montesanto, a ação vai além da defesa de um nome comercial.
“Vamos lutar até o fim para defender aquilo que construímos com legitimidade, trabalho e amor pelo café do Brasil. O que está em jogo não é apenas a Coffee++, mas a soberania das marcas brasileiras”, declarou.
A empresa informou que é titular da marca desde 2020 e que, além do registro no Brasil, já estendeu sua proteção para mais de 30 países, incluindo União Europeia, Japão e Argentina. Outros mercados seguem em processo de registro, em linha com o plano de internacionalização da companhia.
De acordo com a Coffee++, a utilização da marca Coffee+ pela Nestlé foi identificada em junho deste ano. Antes de recorrer à Justiça, a empresa tentou resolver o impasse de forma extrajudicial, sem sucesso. Posteriormente, a multinacional ingressou com uma ação pedindo a nulidade do registro da Coffee++ no Brasil.
A Nestlé informou que, até o momento, não foi oficialmente notificada da decisão judicial.
A Coffee++ já confirmou presença em feiras internacionais em Dubai e Paris em 2026.
.
Fonte: Infomoney
