A Rappi entrou oficialmente na disputa judicial que envolve a 99Food e a Keeta, nova plataforma de delivery do grupo chinês Meituan que se prepara para atuar no Brasil. A empresa solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) participação no processo movido pela Keeta, que acusa a 99Food de adotar práticas anticoncorrenciais.
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O que está em jogo
De acordo com o pedido da Rappi, a 99Food estaria impondo cláusulas contratuais que impedem restaurantes parceiros de trabalhar com concorrentes, como a própria Rappi e, em alguns casos, a Keeta. Essas “cláusulas de banimento”, segundo o documento, preveem multas elevadas caso os estabelecimentos descumpram a exclusividade — que, curiosamente, não se aplicaria ao iFood, principal player do mercado.
A alegação é semelhante à da Keeta, que levou a denúncia ao Cade ao perceber obstáculos para firmar parcerias comerciais enquanto prepara sua estreia no país.
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Um déjà-vu no mercado de delivery
A Rappi, representada pelo escritório Cescon Barrieu, argumenta que práticas de exclusividade já foram alvo de ações anteriores, como o caso do iFood, que resultou em um acordo com o Cade em 2023. Para a empresa, a repetição dessas estratégias por parte da 99Food representa um retrocesso e ameaça à livre concorrência, podendo levar à formação de um duopólio iFood–99Food.
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A defesa da 99Food
Em resposta, a 99Food afirma que o termo “cláusula de banimento” não tem respaldo jurídico e que suas parcerias envolvem exclusividades temporárias e legítimas, associadas a investimentos em marketing e tecnologia para os restaurantes participantes. A companhia também ressalta que sua participação de mercado ainda é pequena, o que limitaria qualquer impacto relevante sobre a concorrência.
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Um mercado em movimento
Com a volta da 99Food às cidades de São Paulo e Goiânia e a iminente chegada da Keeta ao Brasil, o setor de delivery vive um novo capítulo de disputas por espaço e estratégias comerciais. O Cade, agora, deverá decidir se há indícios de conduta anticompetitiva — e até que ponto a busca por exclusividade pode se tornar uma barreira à inovação no foodservice digital.
Fonte: Infomoney
