Muito antes de virar bowl, sobremesa gelada ou item fixo em cafeterias mundo afora, o açaí já fazia parte da rotina alimentar das populações amazônicas. Consumido há séculos como acompanhamento de pratos salgados, especialmente com peixe, o fruto ganhou projeção global no início dos anos 2000 — reinventado, ressignificado e impulsionado por um discurso ligado à saúde e aos antioxidantes.
Com o crescimento do interesse internacional, vieram também disputas. No começo de janeiro, o Brasil sancionou a lei que declara o açaí como fruto nacional, uma medida que busca reafirmar sua origem amazônica e chamar atenção para o risco da chamada biopirataria: o uso de recursos genéticos sem autorização ou repartição justa de benefícios com as comunidades que historicamente os utilizam.
O tema não é novo. Em 2003, uma empresa japonesa chegou a registrar o nome “açaí”, e o Brasil levou quatro anos para anular a patente. Casos semelhantes motivaram debates no Congresso ao longo da última década e ajudaram a embasar a proposta apresentada ainda em 2011.
Para o Ministério da Agricultura, a lei ajuda a consolidar o açaí como um produto genuinamente brasileiro e destaca sua importância econômica para milhares de famílias da Amazônia. Especialistas, no entanto, apontam que o impacto prático é limitado. A iniciativa tem forte valor simbólico e cultural, mas escancara um desafio maior: o crescente interesse global por frutas e ingredientes amazônicos com alto potencial de mercado.
Segundo Sheila de Melo, analista de propriedade intelectual da Embrapa, o Brasil abriga uma das maiores biodiversidades do planeta, mas ainda enfrenta dificuldades para proteger e desenvolver localmente seus ativos naturais. O caso do cupuaçu é emblemático. No fim dos anos 1990, uma empresa estrangeira registrou a fruta como marca e passou a cobrar royalties de produtos que usassem o nome. Foram quase 20 anos até a reversão do registro.
No caso do açaí, além do nome, empresas estrangeiras já detêm patentes relacionadas a compostos ativos usados em alimentos e cosméticos. O problema se agrava com o avanço da digitalização: hoje, dados genéticos podem ser acessados online e utilizados em pesquisas sem que haja coleta física ou, muitas vezes, qualquer tipo de compensação.
Para Ana Costa, vice-presidente de Sustentabilidade da Natura, a discussão reforça a necessidade de regras claras para garantir uma repartição justa de benefícios em toda a cadeia produtiva. O Brasil é signatário do Protocolo de Nagoia, tratado internacional que trata exatamente desse tema, mas sua aplicação ainda enfrenta desafios práticos.
Outro ponto sensível está na estrutura produtiva. Grande parte da polpa de açaí é exportada in natura, enquanto a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a criação de produtos de maior valor agregado acontecem fora do país. Para especialistas, investir em ciência, inovação e tecnologia na própria Amazônia é um passo essencial para transformar biodiversidade em desenvolvimento econômico local.
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Fonte: O Globo
