Uma decisão que pode influenciar futuras disputas envolvendo marcas no setor de bebidas colocou um ponto final em um processo que se arrastava há mais de uma década. Conforme publicado pelo Diário do Comércio, a cachaça premium Maria Andante, produzida em Passa Quatro, no Sul de Minas Gerais, obteve a manutenção definitiva de seu registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), encerrando uma disputa de 13 anos com a multinacional Diageo, proprietária da marca Johnnie Walker.

O trânsito em julgado da decisão foi publicado em fevereiro deste ano e, em maio, o resultado foi consolidado pelo INPI, encerrando oficialmente o processo administrativo e judicial.

Disputa começou antes do lançamento da marca

Segundo o Diário do Comércio, a controvérsia teve início antes mesmo de a cachaça chegar ao mercado. A Uno Cachaças Finas, responsável pela marca, recebeu contestação da Diageo, que alegava que o nome Maria Andante representaria uma referência indevida à marca Johnnie Walker e solicitou o cancelamento do registro concedido pelo INPI.

Em primeira instância, a Justiça chegou a determinar a anulação do registro. No entanto, a decisão foi revertida em 2021, quando a 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) reconheceu, por unanimidade, que a empresa poderia continuar utilizando a marca.

Caso teve desfecho diferente de outra cachaça mineira

A discussão seguiu lógica semelhante à do caso da cachaça João Andante, que perdeu a disputa contra a Diageo em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também em 2021.

No caso da Maria Andante, porém, prevaleceu o entendimento de que a marca possui identidade própria e não configura tradução ou reprodução da marca escocesa. Os produtores argumentaram que o nome foi criado para representar uma identidade feminina, sem relação semântica com “Johnnie”.

Empresa mira expansão após decisão

Produzida no distrito de Taboão, em Passa Quatro (MG), a Maria Andante é envelhecida por sete anos em barris de carvalho e comercializada nas versões ouro e prata, posicionadas no segmento premium.

De acordo com a fundadora Arianne Silverio, a decisão representa mais do que uma vitória jurídica e abre espaço para uma nova fase da empresa, que pretende ampliar sua distribuição nacional, fortalecer parcerias comerciais e desenvolver novos produtos.

O caso passa a integrar o histórico de disputas envolvendo pequenos produtores brasileiros e grandes grupos internacionais do setor de bebidas, reforçando a importância da originalidade e da diferenciação na proteção de marcas nacionais.

Matéria publicada pelo Diário do Comércio mostra como a cachaça Maria Andante garantiu o direito de manter sua marca após uma longa disputa judicial com a dona da Johnnie Walker.