A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) protocolaram um pedido de falência do Grupo Dolly na Justiça. Segundo os órgãos, a fabricante de bebidas acumula uma dívida superior a R$ 15,7 bilhões, somando débitos com a União, o Estado de São Paulo e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

De acordo com as procuradorias, o passivo é composto por R$ 8,3 bilhões inscritos em dívida ativa da União, R$ 7,4 bilhões em dívida ativa estadual e aproximadamente R$ 15 milhões relacionados ao FGTS.

Órgãos apontam tentativas frustradas de cobrança

Segundo a PGFN e a PGE-SP, as dívidas se acumulam há mais de 25 anos e diversas medidas de cobrança adotadas ao longo desse período não resultaram na regularização dos débitos.

No pedido encaminhado à Justiça, os órgãos afirmam que a situação vai além de dificuldades financeiras e alegam a existência de uma estratégia de proteção patrimonial que teria dificultado a recuperação dos créditos públicos.

As procuradorias também sustentam que o Grupo Dolly permaneceu em recuperação judicial por quase oito anos sem quitar suas obrigações fiscais e que, posteriormente, buscou converter o processo em recuperação extrajudicial.

Pedido prevê manutenção das operações

Segundo a PGFN e a PGE-SP, o pedido de falência busca preservar a continuidade das operações da empresa sob supervisão judicial, caso seja deferido.

De acordo com os órgãos, a intenção é garantir a manutenção dos empregos, preservar a atividade produtiva e permitir uma eventual reorganização da companhia sob nova administração.

Além disso, foi solicitado ao Ministério Público que apure possíveis irregularidades relacionadas ao caso.

O pedido foi fundamentado em entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que passou a reconhecer a possibilidade de as fazendas públicas requererem a falência de devedores em situações consideradas complexas e de longa duração.

Grupo Dolly diz que ainda não foi intimado

Em nota, o Grupo Dolly informou que, até o momento, não foi oficialmente citado ou intimado sobre o pedido de falência e afirma que tomou conhecimento da ação por meio da imprensa.

A empresa declarou que adotará todas as medidas judiciais cabíveis assim que houver comunicação formal do processo.

O grupo também classificou a utilização do pedido de falência como uma medida “temerária e persecutória” e afirmou manter confiança na Justiça. Segundo a nota, a companhia reafirma seu compromisso com a regularidade de suas operações e informou que continuará prestando esclarecimentos por meio de seus canais oficiais conforme o andamento do processo.