Uma mudança fiscal recente pegou de surpresa fabricantes e consumidores de bebidas vegetais em São Paulo. O governo estadual decidiu elevar de 7% para 18% a alíquota de ICMS sobre o leite de aveia, encerrando um benefício fiscal que vigorava desde 2023. A medida foi anunciada pela gestão de Tarcísio de Freitas e gerou forte reação no setor.
Empresas ligadas à Associação Base Planta — que reúne marcas como NotCo, Nude, Vida Veg, A Tal da Castanha e Natural One — afirmam que a mudança ameaça diretamente a viabilidade do mercado de leite de aveia no estado. Juliana Bechara, representante institucional da entidade, alerta que a competitividade da categoria está em risco. “Estávamos crescendo de 20% a 25% ao ano. São Paulo atraía investimentos, ganhava arrecadação, empregos e fortalecia uma indústria moderna, com alto valor agregado. Agora, perdemos competitividade, o consumidor perde acesso e o estado, arrecadação”, afirma.
Desde o fim do incentivo, o preço do produto já subiu cerca de 25% nas gôndolas, o que pode dificultar ainda mais o acesso a alternativas lácteas por parte do consumidor. Segundo as empresas, há um esforço em curso para abrir diálogo com o governo estadual e tentar reverter a decisão.
Em nota, a gestão paulista defendeu a medida. De acordo com o governo, o objetivo da revisão foi “garantir a manutenção dos que promovam resultados concretos, como a geração de empregos, o aumento de investimentos e o desenvolvimento de setores estratégicos”, além de eliminar benefícios considerados “obsoletos ou ineficazes”.
O episódio reacende o debate sobre como políticas tributárias podem impulsionar ou frear o desenvolvimento de categorias sustentáveis e inovadoras dentro da indústria alimentícia. Para o setor plant-based, que vem ganhando força no Brasil com avanços em tecnologia, nutrição e apelo ambiental, a previsibilidade regulatória e o apoio fiscal seguem como fatores decisivos para seu crescimento.
Fonte: Veja
