O debate sobre a modernização das jornadas no Brasil ganhou um novo capítulo. Após impasses na subcomissão da Câmara que discute o fim da escala 6×1, o governo federal decidiu apostar em uma estratégia paralela: apoiar projetos de lei já existentes que instituem, de forma clara, a escala 5×2 e fixam o limite de 40 horas semanais.
A movimentação busca reforçar o protagonismo do Executivo em uma agenda que o presidente Lula pretende levar para o centro do debate público em 2026. O texto costurado pelo Planalto prevê jornada de oito horas por dia e duas folgas consecutivas por semana, garantindo ao menos um domingo de descanso a cada três semanas.
O que muda na proposta do governo
A construção do governo difere da versão apresentada pelo relator Luiz Gastão (PSD-CE). Enquanto o relatório atual não extingue a escala 6×1, a alternativa patrocinada pelo Planalto propõe:
- Fim explícito da escala 6×1
- Transição gradual: 42 horas semanais em 2027 e 40 horas a partir de 2028
- Proibição de redução salarial
- Impedimento de acordos individuais que flexibilizem direitos
- Descanso semanal de dois dias consecutivos
O ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, foi designado para apresentar pessoalmente o parecer paralelo na Câmara dos Deputados.
Por que o governo decidiu agir
A reação veio após a má recepção ao relatório de Gastão dentro da própria subcomissão. O texto dele prevê apenas uma redução gradual da carga semanal — 42 horas no primeiro ano, 41 no segundo e 40 no terceiro — e sugere desoneração da folha para setores com grande número de funcionários, como estratégia para mitigar os impactos econômicos da medida.
Para o governo, essa abordagem não responde ao principal ponto da discussão: a superação definitiva da escala 6×1, que hoje é amplamente praticada em segmentos como varejo, alimentação fora do lar e hotelaria.
Tendência que já aparece no mercado
Algumas empresas já vêm experimentando transições por conta própria. O Copacabana Palace, por exemplo, adotou recentemente o modelo 5×2 para 90% da equipe, movimento que reacendeu o debate sobre novos padrões de escala no setor de hospitalidade.
Essa discussão também toca diretamente o foodservice, que historicamente depende de jornadas mais extensas e flexíveis. O tema ganha relevância em um cenário de pleno emprego e alta demanda por mão de obra, no qual empresas vêm adotando novos incentivos para atrair profissionais e reter equipes.
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Fonte: O Globo
