O governo federal anunciou o aumento das alíquotas de importação para cerca de 1.250 produtos. Parte das novas tarifas já está em vigor desde 6 de fevereiro, enquanto os demais itens passam a ter a cobrança atualizada a partir de 1º de março.
As alíquotas variam entre 7,2% e 25% e foram estabelecidas por meio da Resolução nº 852, publicada em 4 de fevereiro pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Segundo o governo, a medida tem como objetivo proteger a indústria nacional diante da concorrência internacional.
Quais produtos foram afetados
A lista inclui principalmente máquinas, equipamentos e itens de tecnologia, além de alguns dispositivos médicos. Entre os exemplos estão cartuchos de toner, aparelhos de tomografia computadorizada e equipamentos utilizados em tratamentos médicos específicos.
Embora a maior alíquota (25%) atinja um número reduzido de itens, a maior parte dos produtos ficará na faixa entre 7,2% e 20%.
Ao mesmo tempo, o Gecex também decidiu reduzir o imposto de importação para alguns produtos estratégicos, como um medicamento para tratamento de depressão e insumos importantes para as indústrias química, têxtil e agropecuária.
Cotas de isenção e impacto na inflação
Mesmo com o aumento das tarifas, foram estabelecidas cotas de isenção para determinados produtos. É o caso de antenas para celular: até 25 mil unidades importadas entre 1º de fevereiro e 18 de agosto estarão isentas da nova cobrança.
De acordo com nota técnica do Ministério da Fazenda, o impacto indireto da medida sobre a inflação oficial, medida pelo IPCA, deve ser considerado baixo e com efeitos diluídos ao longo do tempo.
A decisão ocorre em um contexto de redução do superávit comercial brasileiro nos últimos anos e de aumento das importações de bens de capital e de informática e telecomunicações.
Além disso, na mesma reunião, o Gecex deliberou sobre o aumento de tributos voltado a aços pré-pintados provenientes da China e da Índia, com o objetivo de coibir práticas consideradas desleais de concorrência.
Fonte: Metrópoles
