Diante da pressão dos preços dos alimentos sobre a inflação e o poder de compra da população, o governo federal anunciou um pacote de medidas para tentar reduzir os custos de produtos essenciais. A principal iniciativa, apresentada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, envolve a zeragem da alíquota do imposto de importação para diversos itens, como carne, café, açúcar e milho.
A medida precisa ser aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) antes de entrar em vigor, o que, segundo Alckmin, deve ocorrer em poucos dias. Embora o impacto exato na redução dos preços não tenha sido detalhado, a expectativa do governo é que a iniciativa ajude a manter o poder de compra da população.
Itens com alíquota zerada
Entre os produtos que terão imposto de importação zerado, estão:
- Carne: de 10,8% para 0%
- Café: de 9% para 0%
- Açúcar: de 14% para 0%
- Milho: de 7,2% para 0%
- Óleo de girassol: de 9% para 0%
- Azeite: de 9% para 0%
- Óleo de palma: aumento da cota de importação de 65 mil para 150 mil toneladas
- Sardinha: de 32% para 0%
- Biscoitos: de 16,2% para 0%
- Massas alimentícias: de 14,4% para 0%
O governo também pretende acelerar a análise de questões fitossanitárias para facilitar a importação de alimentos de outros países. Segundo Alckmin, essa medida busca complementar a produção nacional sem prejudicar os produtores locais.
Outras ações para conter a inflação dos alimentos
Além da redução das alíquotas, o governo anunciou outras estratégias para mitigar o impacto da alta dos preços no setor alimentício, incluindo:
- Estímulo à cesta básica no Plano Safra – buscando incentivar a produção de itens essenciais.
- Reforço dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) – para evitar oscilações bruscas nos preços.
- Agilização no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi) – aumentando a descentralização da inspeção sanitária para acelerar a comercialização de produtos como leite e mel.
- Apelo aos estados para zerar o ICMS sobre a cesta básica – Alckmin destacou que o governo federal já zerou tributos federais sobre esses produtos e espera que os estados adotem a mesma medida.
- Parceria com o setor privado para divulgar preços competitivos – uma ação para incentivar a concorrência no mercado e beneficiar os consumidores.
Impacto na economia
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou que a redução de impostos deve gerar um impacto fiscal pequeno, mas significativo para os consumidores. A expectativa é que a isenção incentive a importação de determinados produtos e aumente a oferta no mercado interno, reduzindo os preços.
As medidas foram anunciadas após reuniões entre o governo e representantes do setor produtivo, incluindo entidades como a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) e a Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Com o aumento da inflação dos alimentos nos últimos meses, o governo busca estratégias para evitar novos aumentos e garantir o acesso da população a itens básicos a preços mais acessíveis.
