Durante a operação Agosto Lilás, o Procon-SP fiscalizou bares, restaurantes e casas noturnas no interior do estado e constatou falhas no cumprimento do protocolo “Não Se Cale”, iniciativa que orienta estabelecimentos a oferecer atendimento seguro a mulheres em situação de risco.
A ação revelou que, em cidades como Bauru, Presidente Prudente, Sorocaba e São José do Rio Preto, mais de 20 locais foram autuados por irregularidades. Entre os problemas mais comuns estão a ausência de cartazes informativos em locais visíveis e a falta de funcionários capacitados para agir de forma adequada em situações de vulnerabilidade.
Como foi a fiscalização
- Bauru (SP): 12 estabelecimentos fiscalizados, 7 autuados.
- Presidente Prudente (SP): 8 fiscalizados, 6 autuados.
- Sorocaba (SP): 12 fiscalizados, 6 autuados.
- São José do Rio Preto (SP): 6 fiscalizados, 5 autuados.
Na capital paulista, também houve blitz: dos 65 locais visitados, 50 apresentaram irregularidades.
A importância do protocolo
O “Não Se Cale” tem como objetivo garantir que mulheres em situação de risco encontrem apoio rápido e seguro em estabelecimentos de alimentação e entretenimento. Além de cartazes informativos, o protocolo exige que funcionários sejam capacitados para reconhecer sinais de violência e oferecer auxílio.
Além de reforçar a responsabilidade social do setor, a capacitação gratuita disponibilizada pelo governo também contribui para aumentar a empregabilidade dos profissionais.
Fonte: Exame
