O Senado Federal vai analisar um projeto de lei complementar que propõe zerar temporariamente as alíquotas de PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis no Brasil.

O PLP 67/2026, apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG), prevê a redução dos tributos até 31 de julho de 2027 como forma de amenizar os impactos da alta dos combustíveis para consumidores e empresas.

Pela proposta, as alíquotas incidentes sobre gasolina e derivados — com exceção do combustível de aviação — ficariam zeradas durante o período.

O projeto surge em meio ao aumento das cotações internacionais do petróleo e à pressão sobre os custos de transporte e logística no país.

Segundo a justificativa apresentada no Senado, o Brasil produz mais petróleo do que consome, o que gera aumento de arrecadação e royalties quando o preço internacional da commodity sobe. Ao mesmo tempo, a alta impacta diretamente o consumidor final, já que combustíveis acompanham parte dessa valorização.

A proposta defende que a redução temporária dos impostos poderia ajudar a conter os efeitos da inflação sobre transporte, frete e consumo.

O tema também chama atenção para setores diretamente ligados à operação logística e distribuição, como foodservice, varejo e indústria de alimentos, altamente dependentes dos custos de transporte.

Caso avance, o projeto ainda precisará passar pelas comissões temáticas do Senado antes de seguir para votação.

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Fonte: Senado