A regulamentação do imposto seletivo sobre bebidas alcoólicas tem gerado preocupação entre os produtores de vinho no Brasil. Mesmo sem a definição das alíquotas pelo Senado Federal, entidades do setor estimam que a carga tributária sobre os vinhos poderá alcançar cerca de 55% a partir de 2027, elevando os custos para a cadeia produtiva.
Segundo estudo elaborado pelo Consevitis-RS, a tributação deverá combinar uma alíquota incidente sobre o valor da operação (ad valorem) e outra calculada conforme o teor alcoólico da bebida (ad rem). Os percentuais ainda serão definidos durante a regulamentação da reforma tributária.
Capital de giro preocupa produtores
Para o setor vitivinícola, um dos principais desafios vai além da carga tributária. De acordo com Fábio Marques Pereira, contabilista e sócio-proprietário da vinícola Casa Marques Pereira, a adoção do modelo de split payment e o prazo para recuperação dos créditos tributários podem afetar diretamente o capital de giro das empresas.
“O verdadeiro teste para o capital de giro reside na mecânica do split payment e na velocidade de recuperação dos créditos tributários”, afirma o especialista.
Ele explica que a produção de vinhos de maior valor agregado exige ciclos longos de maturação, que podem variar entre 12 e 24 meses antes da comercialização. Durante esse período, os recursos permanecem imobilizados enquanto as vinícolas continuam arcando com custos operacionais.
Segundo Pereira, atrasos na compensação de créditos relacionados a insumos como garrafas importadas, rolhas de cortiça e equipamentos agrícolas podem comprometer a liquidez, especialmente entre pequenos produtores.
Impactos podem alcançar enoturismo e hospitalidade
Além da produção, o setor avalia que os efeitos da reforma tributária podem atingir atividades ligadas ao enoturismo e aos serviços de hospitalidade oferecidos pelas vinícolas.
O aumento dos custos operacionais e possíveis mudanças nas relações de trabalho podem pressionar ainda mais as margens das empresas, principalmente das pequenas e médias operações.
Setor defende tratamento diferenciado
Embora o imposto seletivo alcance todas as bebidas alcoólicas, entidades representativas defendem que o vinho receba tratamento tributário específico.
O Consevitis-RS argumenta que a bebida possui relevância cultural, regional e econômica, estando ligada à imigração, ao desenvolvimento do enoturismo, à indústria nacional e às exportações brasileiras.
As entidades também destacam que países produtores como Argentina e Chile adotam modelos tributários mais favoráveis ao vinho, reconhecendo-o como um produto agroalimentar e de valor cultural, o que contribui para aumentar a competitividade internacional de suas vinícolas.
