A segurança dos alimentos é um tema central quando falamos em saúde pública e qualidade de vida. Alimentos contaminados ou mal conservados aumentam a ocorrência das chamadas Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar (DTHA), agravando problemas como desnutrição e deficiência nutricional. Essa realidade afeta com mais intensidade populações em situação de vulnerabilidade, reforçando uma verdade essencial: não há segurança alimentar e nutricional sem segurança dos alimentos.
Para enfrentar esse desafio, a Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou, em 2022, a Estratégia Global para a Segurança dos Alimentos (EGSA). A proposta visa fortalecer os sistemas de segurança alimentar em todo o mundo, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), entre eles: erradicação da pobreza (ODS 1), fome zero (ODS 2), saúde e bem-estar (ODS 3), consumo responsável (ODS 12) e parcerias eficazes (ODS 17).
O Brasil integra essa iniciativa global por meio da participação da professora Dra. Elke Stedefeldt, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A docente compõe o Grupo Técnico Consultivo da OMS responsável pela construção da EGSA e atua diretamente na interface entre o projeto internacional e as ações nacionais de saúde pública.
Segundo a Dra. Elke, em entrevista ao portal e-food, o projeto surgiu a partir das demandas da Anvisa, com o objetivo de reduzir as DTHA e alinhar as ações do Brasil à Estratégia Global da OMS. Em 2021, a professora foi selecionada entre 600 especialistas em segurança dos alimentos ao redor do mundo para contribuir com o desenvolvimento da EGSA.
No Brasil, as ações do projeto estão sendo implementadas de forma articulada com o Plano de Ação Nacional de Uma Só Saúde, coordenado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS). O foco está na melhoria do diagnóstico, da gestão e da comunicação de risco relacionados à segurança dos alimentos.
Metas e ações em andamento
O projeto contempla diversos objetivos estratégicos, como:
- Integrar as metas da EGSA ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS);
- Fortalecer a capacitação técnica em Boas Práticas de Fabricação e Manipulação (BPF/BPM);
- Desenvolver ferramentas para padronizar a avaliação e a aplicação das BPF/BPM;
- Contribuir com a Análise de Impacto Regulatório (AIR) da Resolução RDC 216/2004, que trata do regulamento técnico para serviços de alimentação.
As atividades em andamento incluem:
- Oficinas de trabalho com autoridades sanitárias para discutir o impacto regulatório da RDC 216/2004;
- Revisão da RDC 275/2002, que trata das Boas Práticas de Fabricação;
- Grupos focais para o desenvolvimento de cursos digitais alinhados à EGSA;
- Aplicação de questionários para avaliar o letramento regulatório dos profissionais do SNVS.
Em novembro de 2024, foi realizado um importante workshop internacional, com apoio da OMS, da OPAS/PANAFTOSA e da Unifesp. O evento validou uma ferramenta que ajudará os países a avaliar seus sistemas de segurança alimentar e a desenvolver seus próprios planos de ação. Estiveram presentes representantes de órgãos como Anvisa, SVSA/MS, MAPA, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Desenvolvimento Social, Ministério da Defesa, entre outros.
Acompanhe e participe
Os desdobramentos do projeto podem ser acompanhados pelas redes sociais, especialmente no Instagram, ou pelo site da Fapesp. A segurança dos alimentos é um compromisso coletivo e interinstitucional — e você também pode fazer parte dessa transformação!
