Projeto avança e propõe restrições a ultraprocessados nas escolas brasileiras

O debate sobre alimentação infantil ganhou um novo capítulo no Congresso. Avançou nesta semana o Projeto de Lei 4501/2020, que propõe a proibição da propaganda e da venda de alimentos e bebidas ultraprocessados em escolas públicas e privadas de todo o país, além de restringir o uso de frituras, gordura trans e produtos com alto teor de açúcar e calorias no ambiente escolar.

A proposta parte do entendimento de que a escola não é apenas um espaço de aprendizado formal, mas também um ambiente determinante na formação de hábitos alimentares. Como relatora do projeto na Comissão de Fiscalização e Defesa do Consumidor, a parlamentar responsável destacou que as cantinas deverão oferecer opções de lanches saudáveis, incluindo alternativas adaptadas a estudantes com restrições alimentares, como diabéticos e celíacos.

A iniciativa busca enfrentar um problema crescente de saúde pública. O consumo frequente de ultraprocessados na infância está associado ao aumento de casos de obesidade infantil, colesterol elevado, problemas cardiovasculares e dificuldades de concentração, impactando diretamente o desempenho escolar e o desenvolvimento a longo prazo.

Ao limitar a presença desses produtos dentro das escolas, o projeto reforça o papel do ambiente escolar como espaço de proteção à saúde de crianças e adolescentes, considerados grupos mais vulneráveis à publicidade e à oferta de alimentos de baixo valor nutricional.

O texto ainda precisa passar pelas Comissões de Educação e de Assuntos Sociais antes de seguir para as próximas etapas de tramitação. Caso aprovado, o projeto pode representar uma mudança estrutural na relação entre alimentação, educação e políticas públicas no Brasil.

Fonte: maragabrilli