As recentes alterações no ICMS em São Paulo devem gerar impactos significativos para setores estratégicos do varejo, incluindo calçados, eletrônicos e foodservice. A revisão dos benefícios fiscais promovida pelo governo estadual pode influenciar preços ao consumidor, a competitividade das empresas locais e as margens de lucro do comércio e da indústria.
Revisão de benefícios fiscais e impactos no mercado
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP) informou que o setor calçadista, que conta com polos produtivos importantes como Franca, Jaú e Birigui, foi beneficiado com a prorrogação do crédito outorgado até dezembro de 2026, mantendo uma carga tributária reduzida de 3,5%. No segmento de eletrônicos, itens como monitores, celulares e mouses terão o regime especial de tributação estendido até junho de 2025.
Apesar dessas medidas favorecerem a indústria local, o aumento do ICMS sobre produtos vindos de outros estados pode resultar em preços mais altos para os consumidores, já que a produção interna pode não ser suficiente para suprir a demanda total.
Impacto no foodservice
No setor de foodservice, um dos mais relevantes para a economia paulista, a carga tributária subiu de 3,2% para 4%. Segundo André Cavalcanti, especialista em contabilidade e tributos, esse aumento representa um acréscimo de 25% no imposto pago por bares e restaurantes. “O benefício fiscal foi reduzido, e isso aumenta os custos tanto para empresários quanto para consumidores”, explica.
A Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) considerou o novo percentual uma conquista, pois evitou uma elevação ainda maior, que poderia chegar a 12%. “Se o benefício fosse extinto em dezembro de 2024, o aumento no recolhimento poderia alcançar quase 300%, impactando diretamente os preços dos cardápios”, destacou a entidade.
Para Joaquim Saraiva, diretor-executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de São Paulo (Abrasel-SP), um aumento de 0,8% na carga tributária pode parecer pequeno, mas tem grande impacto em um setor que opera com margens reduzidas. “Além do aumento do imposto, há a inflação e o crescimento dos custos dos insumos, o que pressiona ainda mais os preços”, ressalta.
Com isso, os estabelecimentos deverão reajustar seus cardápios para manter o equilíbrio financeiro, com um aumento estimado entre 4% e 5% nos preços finais ao consumidor.
Revisão fiscal e perspectivas para o setor
No final de 2024, o governo de São Paulo revisou 263 benefícios fiscais, resultando em um impacto de R$ 10,3 bilhões na renúncia fiscal, aproximadamente 15% da estimativa total de ICMS.
O advogado tributarista Fabrício Tonegutti, diretor da Mix Fiscal, destaca que setores como alimentos e farmacêutico podem manter preços mais competitivos e ampliar sua produção com os incentivos, beneficiando o consumidor. Já indústrias como a automotiva e a de equipamentos de saúde podem direcionar os incentivos para pesquisa, inovação e qualificação profissional.
Por outro lado, o aumento da carga tributária sobre produtos anteriormente beneficiados pode gerar um efeito cascata nos preços finais, considerando que a alíquota padrão do ICMS é de 18%.
“Ao elevar a carga tributária de determinados produtos, há um repasse nos custos para o consumidor final, especialmente em segmentos com pouca margem para absorver esse impacto”, conclui Cavalcanti.
Essa adaptação foi inspirada na matéria original publicada pela Mercado&Consumo
