O setor da cachaça voltou a demonstrar preocupação com os impactos da Reforma Tributária sobre as bebidas alcoólicas. Em manifesto divulgado nesta semana, o Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac) pediu a reavaliação urgente da carga tributária aplicada ao segmento e criticou o modelo de taxação baseado no teor alcoólico das bebidas.
Segundo a entidade, que reúne mais de 90 associados entre fabricantes e associações, as mudanças aprovadas pela Câmara dos Deputados podem ampliar ainda mais a diferença tributária entre a cachaça e outras categorias, como a cerveja.
De acordo com o Ibrac, a cachaça já enfrenta atualmente uma carga de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cerca de quatro vezes maior que a da cerveja.
Debate sobre teor alcoólico ganha força
O principal ponto de preocupação do setor está na proposta de aplicação de alíquotas progressivas conforme o teor alcoólico das bebidas.
Para o Instituto, o modelo ignora padrões reais de consumo e cria distorções tributárias entre bebidas fermentadas e destiladas.
“A diferença não está no tipo de bebida alcoólica e, sim, na quantidade da bebida consumida”, argumenta a entidade no manifesto.
O Ibrac destaca que uma dose padrão de cerveja, vinho ou cachaça pode conter a mesma quantidade de álcool puro, apesar das diferenças no volume consumido.
Segundo os dados apresentados pelo setor, o brasileiro consome mais de 80 litros per capita de cerveja por ano, enquanto o consumo de destilados, incluindo a cachaça, gira em torno de 4,1 litros per capita.
“Nesse sentido, fica aqui o questionamento: se o álcool é o mesmo e o brasileiro consome muito mais cerveja que cachaça, por que a cachaça paga muito mais impostos que a cerveja?”, questiona o Instituto.
Pequenos produtores podem ser os mais afetados
O manifesto também chama atenção para os impactos da reforma sobre micro e pequenos produtores, que representam a maior parte do setor.
O Ibrac defende tratamento tributário igualitário entre todas as bebidas alcoólicas e pede um modelo diferenciado para pequenos fabricantes dentro do imposto seletivo.
Segundo a entidade, a cadeia produtiva da cachaça gera mais de 600 mil empregos diretos e indiretos no país, envolvendo desde produtores de cana-de-açúcar até bares, restaurantes, distribuidores e varejistas.
Dados do Ministério da Agricultura e Pecuária mostram que o Brasil possui mais de 10,5 mil marcas de cachaça e 1.217 cachaçarias registradas.
Potencial de exportação ainda é limitado
Apesar da relevância econômica e cultural da bebida, o setor afirma que a presença internacional da cachaça ainda é pequena quando comparada a outros destilados globais.
Enquanto o Brasil exporta cerca de 8,6 milhões de litros da bebida por ano, o México comercializa aproximadamente 399 milhões de litros de tequila para mais de 190 países.
Na avaliação do Ibrac, a redução das distorções tributárias poderia ampliar a competitividade internacional da cachaça e fortalecer toda a cadeia produtiva.
O setor também alerta para possíveis efeitos colaterais de um aumento da carga tributária, como crescimento do mercado ilegal, fechamento de empresas e perda de empregos.
Para o mercado de foodservice, bares e hospitalidade, a discussão reforça como mudanças tributárias podem impactar preços, consumo e competitividade em toda a cadeia de bebidas alcoólicas.
