Comissão Europeia proíbe Bisfenol A em alimentos e bebidas

A Comissão Europeia anunciou a proibição do uso de bisfenol A (BPA) em materiais que entram em contato com alimentos e bebidas, devido aos riscos à saúde humana. O BPA é utilizado na fabricação de plásticos e resinas, sendo comum em vernizes e coberturas de latas, plásticos reutilizáveis para garrafas de água, utensílios de cozinha e outros produtos.

No continente europeu, o uso de BPA já estava proibido em utensílios e produtos infantis desde 2011, seguindo a regulamentação brasileira, que adota a restrição conforme a RDC 56/2012. Com a nova decisão, o bisfenol A será banido de qualquer tipo de material em contato com alimentos, exceto em algumas situações específicas, quando alternativas viáveis não forem disponíveis, como na fabricação de membranas plásticas para filtração microbiológica.

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A proibição baseia-se em estudos científicos conduzidos pela EFSA (Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar). Em 2007, foi realizada a primeira avaliação de riscos, e novos estudos, concluídos em abril de 2023, confirmaram os potenciais danos à saúde. Em junho de 2024, os Estados Membros da União Europeia votaram a favor da proibição, e a decisão foi formalmente transformada em lei pelo Parlamento Europeu e o Conselho.

Para evitar prejuízos à cadeia produtiva de alimentos, as empresas terão um período de adaptação para se ajustarem à nova regulamentação.

Você pode ler mais sobre a decisão diretamente no site da European Commission, clicando aqui e aqui.