O estado do Texas está prestes a aprovar uma legislação que pode impactar profundamente a indústria de alimentos nos Estados Unidos. O Projeto de Lei 25 do Senado, apoiado por Robert F. Kennedy Jr., Secretário de Saúde e Serviços Humanos (HHS), propõe que alimentos com certos aditivos controversos tragam rótulos de advertência visíveis a partir de 2027. A medida aguarda apenas a assinatura do governador Greg Abbott.
Entre os produtos que podem ser afetados estão marcas amplamente consumidas, como Skittles, Mountain Dew, Doritos e Froot Loops — todos contendo ingredientes que enfrentam restrições ou proibição em outros países. A lista inclui mais de 40 compostos, como corantes artificiais, farinha branqueada, emulsificantes e conservantes como BHT e BHA.
Um alerta que pode ganhar escala nacional
Apesar de ser uma legislação estadual, o alcance da medida pode ser nacional. Tradicionalmente, quando empresas precisam adaptar embalagens para cumprir leis em grandes mercados como o Texas (segundo estado mais populoso dos EUA), acabam estendendo essas mudanças a todo o país, a fim de simplificar a produção.
Essa proposta também representa um marco importante para o movimento Make America Healthy Again, encabeçado por Kennedy, que tem pressionado pela eliminação de ingredientes considerados nocivos à saúde.
O que diz o texto do projeto
A legislação exige que os rótulos estejam em local de destaque, com fonte de fácil leitura e alto contraste, alertando sobre a presença de aditivos não recomendados para consumo humano por órgãos internacionais. No entanto, há uma ressalva: caso a FDA ou o Departamento de Agricultura dos EUA regulamente ou proíba algum dos ingredientes após 1º de setembro, a rotulagem estadual poderá ser dispensada.
Reações do mercado e da sociedade civil
Empresas como PepsiCo, Mondelez, Coca-Cola, Conagra Brands e Walmart manifestaram oposição formal à proposta. Em carta enviada ao legislativo texano, argumentaram que a lei se baseia em critérios estrangeiros e não nos padrões da FDA, podendo causar confusão nos consumidores e elevar custos.
A Consumer Brands Association também pediu ao governador que vete a medida, destacando que os ingredientes listados já passaram por rigorosas avaliações científicas. Segundo o grupo, a linguagem exigida nos rótulos é imprecisa e cria riscos legais para as marcas.
Por outro lado, ativistas do setor alimentício, como Vani Hari (conhecida como Food Babe), celebram a proposta como uma oportunidade para reformular práticas industriais. “Isso pode gerar uma mudança incrível no setor de alimentos”, afirmou Hari à Bloomberg.
O que está em jogo
Alguns ingredientes listados já são alvo de mudanças por parte da indústria. A FDA e o HHS anunciaram em abril que trabalharão com fabricantes para eliminar corantes artificiais até o final de 2026. No entanto, ainda não há consenso sobre o futuro de aditivos como DATEM e dióxido de titânio.
Produtos populares que podem ser afetados incluem:
- Cereais: Cinnamon Toast Crunch (BHT) e Froot Loops (corantes artificiais)
- Confeitaria: Toaster Strudel e Little Bites (farinha branqueada)
- Snacks e bebidas: Doritos, Skittles, M&Ms e Mountain Dew (diversos aditivos)
- Pães industrializados: marcas como Wonder, Sara Lee e Pepperidge Farms (uso de emulsificantes)
Caso o projeto seja sancionado, ele poderá se tornar um divisor de águas na regulamentação de alimentos nos Estados Unidos, aproximando o país de padrões adotados na União Europeia e em outras regiões quanto à segurança alimentar.
Fonte: Bloomberg Línea
