A prefeitura de São Paulo publicou no Diário Oficial da Cidade no sábado (24) um decreto ampliando a permissão para bares e restaurantes colocarem mesas e cadeiras nas ruas, mais especificamente em vagas de estacionamento que funcionam como “extensões temporárias das calçadas”. Ainda está proibida, porém, a presença de clientes em pé nos estabelecimentos.
Pelas regras em vigor do Plano São Paulo, restaurantes podem abrir das 11h às 19h. Bares só podem abrir na função de restaurante, servindo comida e com clientes sentados. A ocupação máxima dos estabelecimentos é de 25%.
O decreto publicado no sábado prevê que a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento determine os trechos e ruas com permissão para implementar o novo modelo de atendimento. Os bares e restaurantes interessados em atuar dessa forma devem se inscrever no site da secretaria.
Se contemplados , os estabelecimentos têm 180 dias para utilizar as vias públicas sem custos. Contudo, precisarão seguir algumas regras, como não ocupar a faixa livre de 1,2 metro da calçada, manter o espaçamento mínimo de dois metros entre as mesas e de um metro entre cadeiras de mesas diferentes.
Ainda de acordo com o decreto, as novas permissões não se aplicam aos pedidos gerais para ocupação de calçadas, calçadões ou largos. Em agosto do último ano, a prefeitura lançou o projeto-piloto Ruas SP, que permite que bares e restaurantes ampliem temporariamente a capacidade de atendimento com mesas e cadeiras em vagas de estacionamento em quatro pontos do centro da cidade.
Com informações de Estadão Conteúdo
Imagem: Agência Brasil
