O Fundo Amazônia vai investir R$ 96,5 milhões no projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva, iniciativa lançada nesta terça-feira (9/12) que busca ampliar o acesso de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares aos mercados de alimentos e a políticas públicas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A proposta combina produção sustentável, valorização da sociobiodiversidade e identidade cultural dos territórios amazônicos, fortalecendo cadeias produtivas como açaí, castanha-do-Brasil, frutas nativas, farinha de mandioca e pescados artesanais.
A iniciativa é interministerial e conta com apoio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN). O foco está em garantir eficiência, qualidade e sustentabilidade em todas as etapas da produção, da matéria-prima ao consumidor final.
Durante o lançamento do projeto, a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, destacou a importância da atuação integrada do governo para assegurar direitos, renda e condições dignas de vida às populações tradicionais da Amazônia. Segundo ela, o fortalecimento dessas economias locais permite conciliar geração de renda com preservação ambiental.
Do total de recursos, R$ 80 milhões serão não reembolsáveis. Outros R$ 16,6 milhões serão destinados à criação de condições estruturantes para políticas públicas voltadas às atividades produtivas sustentáveis, como o PAA e o Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (Sociobio Mais).
Os projetos serão selecionados por meio de chamada pública e desenvolvidos por organizações de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares. Pelo menos 32 iniciativas devem ser contempladas, com apoio de até R$ 2,5 milhões cada. Os recursos poderão ser aplicados em logística, infraestrutura de armazenamento, acesso à energia renovável e outros investimentos necessários para a inserção no mercado formal de alimentos.
Outro eixo do projeto é o fortalecimento da atuação da Conab na Amazônia Legal. As nove superintendências regionais receberão investimentos em tecnologia da informação e veículos, enquanto a sede da companhia, em Brasília, terá reforço na infraestrutura de rede para garantir a execução das políticas públicas na região.
Para o presidente da Conab, Edegar Pretto, o projeto deixa um legado importante para quem vive da floresta. Ele ressaltou que os produtos da sociobiodiversidade precisam ganhar a mesma visibilidade que outras cadeias produtivas do país, ampliando o acesso tanto às compras públicas quanto ao mercado formal.
A sustentabilidade econômica da floresta também foi destacada pelo diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, Silvio Porto, como fator essencial no enfrentamento ao desmatamento. Segundo ele, viabilizar a economia da floresta, especialmente por meio da agricultura familiar e das comunidades tradicionais, é uma das estratégias mais eficazes para preservar o território.
Já a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, lembrou que o Fundo Amazônia integra combate ao desmatamento, inclusão produtiva e geração de renda. Ela destacou ainda a criação de uma plataforma de dados para organizar e qualificar informações sobre a sociobiodiversidade amazônica, contribuindo para a formulação e o monitoramento de políticas públicas.
Na avaliação do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, iniciativas como essa representam uma nova lógica de desenvolvimento para a Amazônia, com a floresta em pé ocupando papel central na economia regional. Segundo ele, a biodiversidade amazônica tem potencial para abastecer mercados de alimentos, além de setores como cosméticos, fármacos e bioindústria.
O ministro substituto do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, reforçou que o projeto cria um ciclo virtuoso ao combinar preservação ambiental, geração de emprego, renda e melhoria da qualidade de vida das comunidades locais.
Criado em 2008, o Fundo Amazônia é referência em cooperação internacional para o clima. Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e gerido pelo BNDES, o fundo apoia projetos que mantêm a floresta em pé, ao mesmo tempo em que promovem desenvolvimento sustentável, inclusão social e cumprimento das metas climáticas do Brasil.
